CÓDIGO TRIBUTÁRIO É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Os vereadores situacionistas aprovaram em segundo turno, nesta tarde, o novo Código Tributário de Mipibu. A aprovação em primeiro turno ocorreu ontem, 29. O único edil da oposição presente foi o combatente vereador Crisóstomo Barbosa.
Apesar dos questionamentos e dos artífícios utilizados para impedir a aprovação da matéria antes de uma ampla discussão com a sociedade, o vereador líder da oposição foi voto vencido na Comissão de Finanças e Orçamento e no Plenário da Casa.
Os outros dois vereadores da oposição, Jean Nerino e Clidenor Ferreira, já haviam avisado que não poderiam se fazer presentes por motivo de trabalho, tendo em vista que as sessões de ontem, quinta, e de hoje, sexta-feira, não são reuniões ordinárias, e não haviam sido agendadas com antecedência.
O vereador Crisóstomo Barbosa registrou o descontentamento quanto ao Executivo Municipal, pois quando a Prefeita envia matéria àquela Casa Legislativa, solicita aprovação em regime de urgência, mas os requerimentos do vereador enviados à Prefeitura Municipal nunca são atendidos.
O vereador afirmou que mesmo os requerimentos que não exigem gastos orçamentários, como é o caso daqueles que visam única e exclusivamente acompanhar os gastos públicos, não são atendidos, a exemplo da solicitação do relatório das despesas realizadas com a arrecadação dos impostos e taxas municipais, enviado à Prefeitura há mais de três meses. O vereador afirmou que considera isso uma falta de respeito com aquela Casa Legislativa.
O Código Tributário foi aprovado sem alterações. Questionamento levantado pelo vereador Crisóstomo Barbosa quanto à necessidade de haver mecanismos de transparência na arrecadação e despesa dos recursos que serão arrecadados, bem como a necessidade do projeto ter sido amplamente debatido com a sociedade foi respondido pelo Presidente da Câmara, vereador situacionista, Kerinho, quando considerou a possibilidade de fazer ajustes no Código para melhor adequá-lo, em tempo futuro.
O Código Tributário deverá entrar em vigor daqui a três meses (janeiro de 2011
Apesar dos questionamentos e dos artífícios utilizados para impedir a aprovação da matéria antes de uma ampla discussão com a sociedade, o vereador líder da oposição foi voto vencido na Comissão de Finanças e Orçamento e no Plenário da Casa.
Os outros dois vereadores da oposição, Jean Nerino e Clidenor Ferreira, já haviam avisado que não poderiam se fazer presentes por motivo de trabalho, tendo em vista que as sessões de ontem, quinta, e de hoje, sexta-feira, não são reuniões ordinárias, e não haviam sido agendadas com antecedência.
O vereador Crisóstomo Barbosa registrou o descontentamento quanto ao Executivo Municipal, pois quando a Prefeita envia matéria àquela Casa Legislativa, solicita aprovação em regime de urgência, mas os requerimentos do vereador enviados à Prefeitura Municipal nunca são atendidos.
O vereador afirmou que mesmo os requerimentos que não exigem gastos orçamentários, como é o caso daqueles que visam única e exclusivamente acompanhar os gastos públicos, não são atendidos, a exemplo da solicitação do relatório das despesas realizadas com a arrecadação dos impostos e taxas municipais, enviado à Prefeitura há mais de três meses. O vereador afirmou que considera isso uma falta de respeito com aquela Casa Legislativa.
O Código Tributário foi aprovado sem alterações. Questionamento levantado pelo vereador Crisóstomo Barbosa quanto à necessidade de haver mecanismos de transparência na arrecadação e despesa dos recursos que serão arrecadados, bem como a necessidade do projeto ter sido amplamente debatido com a sociedade foi respondido pelo Presidente da Câmara, vereador situacionista, Kerinho, quando considerou a possibilidade de fazer ajustes no Código para melhor adequá-lo, em tempo futuro.
O Código Tributário deverá entrar em vigor daqui a três meses (janeiro de 2011
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