Por Marcelo Hollanda - repórter
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Olegário Passos, anunciou ontem numa entrevista coletiva, a convocação de uma audiência pública, ainda este mês, para liquidar de uma vez com a controvérsia sobre a devolução de 14 áreas localizadas na Via Costeira para a União.
Quatorze áreas na Via Costeira devem ser devolvidas à União. No entanto, a Semurb diz que em oito delas é possível construir“A decisão que sair dessa audiência nós respeitaremos, sem questionar”, garantiu o secretário, depois de reunir-se à tarde com o prefeito em exercício, Paulo Freire, justamente para tratar desse assunto.
Olegário Passos explicou que a decisão da prefeitura é dar suporte aos técnicos da Semurb que, em maio último, juntamente com colegas do Ibama, Idema, Procuradoria Geral da União e Patrimônio da União, participaram de um trabalho para avaliar os possíveis danos ambientais causados na Via Costeira por áreas não edificadas, mas sob domínio da iniciativa privada. “A nossa posição definitiva é que, das 14 áreas desocupadas, em seis é possível sim construir e nas restantes oito, não”, afirmou.
Justamente o contrário do que defendem os técnicos do Ibama, Procuradoria Geral da União e Patrimônio da União, que se colocaram à favor da não edificação em todas as 14 áreas desocupadas da Costeira das 29 existentes. Isso provocaria a devolução desses terrenos no prazo de 120 dias, a contar da conclusão do estudo entregue à Datanorte no penúltimo dia de dezembro de 2010.
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